TRATADO DE DIREITO PENAL: PARTE GERAL

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a Parte Geral do Código Penal e a presente 25ª edição ¿ 2019 foi revista e atualizada, com a inclusão de recentes julgados suscitando reflexões acerca da unificação de penas e da impossibilidade da execução antecipada de pena restritiva de direitos. Nesta edição, também merece destaque a análise relativa a aplicação da pena, principalmente no caso da prisão automática decorrente de condenação pelo Tribunal do Júri.