EXECUÇÃO CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
,
Andre Guskow Cardoso
,
Antonio Adonias Aguiar Bastos
,
Antonio Aurelio De Souza Viana
,
Arruda Alvim
,
Arthur Ferrari Arsuffi
,
Bruno Dantas
,
Camilla Paolinelli
,
Camilo Zufelato
,
Candice Lavocat Galvao Jobim
,
Cassio Scarpinella Bueno
,
Cristiana Carlos Do Amaral Cantidio
,
Cristina Reindolff Da Motta
,
Daniel Vianna Vargas
,
David Pereira Cardoso
,
Dierle Nunes
,
Edilson Vitorelli
,
Eduardo Arruda Alvim
,
Eduardo Talamini
,
Fernando Crespo Queiroz Neves
,
Flavia Pereira Hill
,
Flavia Pereira Ribeiro
,
Fredie Didier Jr
,
Heitor Vitor Mendonca Sica
,
Humberto Dalla Bernardina De Pinho
,
Isabela Araujo Barroso
,
Joel Dias Figueira Junior
,
Jose Augusto Garcia De Sousa
,
Jose Roberto Dos Santos Bedaque
,
Larissa Clare Pochmann Da Silva
,
Leonardo Ferres Da Silva Ribeiro
,
Lucas Vieira Carvalho
,
Luciane Gomes
,
Luciano Vianna Araujo
,
Ludmila Lavocat Galvao
,
Luis Manoel Borges Do Vale
,
Luiz Fux
,
Marcelo Abelha Rodrigues
,
Marcelo Mazzola
,
Marcio Carvalho Faria
,
Marcio Rocha
,
Marco Antonio Rodrigues
,
Marco Aurelio Bellizze Oliveira
,
Marco Felix Jobim
,
Marcos Youji Minami
,
Marcus Livio Gomes
,
Maria Lucia Lins Conceicao
,
Monica Lima
,
Paula Costa E. Silva
,
Paula Meira Lourenco
,
Paulo Henrique Dos Santos Lucon
,
Pedro Henrique Nogueira
,
Rafael Alexandria De Oliveira
,
Ricardo Chemale Selistre Pena
,
Rita Dias Nolasco
,
Rodrigo Fux
,
Rodrigo Mazzei
,
Rodrigo Vieira Farias
,
Rogeria Fagundes Dotti
,
Rubens Canuto
,
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes
,
Theophilo Antonio Miguel Filho
,
Ministro Marco Aurelio Bellizze
,
Aluisio Goncalves De Castro Mendes
,
Teresa Arruda Alvim
,
Tricia Navarro Xavier Cabral
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Sinopse
SOBRE A OBRA
“É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por finalidade contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais.
(...)
O art. 4º do Código de Processo Civil estabelece que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Contudo, os gargalos da execução civil são apontados pelos Relatórios do Justiça em Números – publicado anualmente – como um dos obstáculos à melhoria da gestão judiciária, impactando os segmentos da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.
Não obstante, de acordo com os dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial, as disputas nas varas cíveis do Brasil são mais demoradas e mais onerosas do que a média dos países de alta renda que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E para melhorar esse cenário, o Banco Mundial recomenda a utilização de boas práticas, incluindo a adoção de procedimentos de execução mais eficientes.
Diante disso, o CNJ tem atuado em várias frentes para tentar melhorar os índices da execução, com a finalidade de apresentar resultados e soluções que garantam a sua efetividade, a satisfação dos credores e a melhoria na prestação jurisdicional e no ambiente de negócios no Brasil.
Com efeito, o aperfeiçoamento de sistema de busca de bens, o constante incentivo à autocomposição, a realização de diagnósticos mais detalhados sobre a execução e a transformação digital dos tribunais são algumas das medidas que vêm sendo implementas pelo CNJ, na busca de resultados mais promissores para o Poder Judiciário”.
Trecho do prefácio do Ministro Marco Aurélio Bellizze