FACES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A dignidade da pessoa humana - invocada como princípio jurídico na maior parte dos diplomas constitucionais - encontra grande dificuldade de concretização de seus valores na seara normativa, principalmente no que diz respeito a possíveis violações desse preceito fundamental. Em uma sociedade plural e aberta, a cada cidadão é atribuído o direito de viver de acordo com as suas acepções e escolhas, cabendo ao Estado de Direito definir os regramentos a esses comportamentos de forma a garantir a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. A presente obra apresenta várias contribuições para a análise do princípio da dignidade da pessoa humana, buscando enfrentar questões cotidianas de algumas de alguns problemas mais atuais dentro desse cenário, fazendo uma alocação com os direitos sociais, com o acesso às informações genéticas, com a família, com a procriação, com o direito ao nome, com a igualdade e com a autonomia do ser humano. Os autores, dentre eles notários, registradores e advogados, trazem em seus estudos a experiência tanto do Direito brasileiro como do português, aliada às tendências mais modernas de outros países, na busca de delinear os contornos do princípio da dignidade da pessoa humana em suas várias vertentes.