CRIME DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ, O - DO BEM JURIDICO-PENAL

"Trata-se de uma obra atual e intrigante. O seu conteúdo nos permite um mergulho nos estudos do Direito Penal, trazendo a construção de uma teoria acerca do bem jurídico-penal relacionado à proteção dos animais não humanos, nos permitindo avançar pelos caminhos da proteção dos animais dentro e fora do nosso país, abordando uma questão ainda polêmica acerca do status jurídico dos animais dentro do nosso Direito. Conceitos filosóficos de subjetivação animal fundamentam toda a obra, que também nos permite transcorrer pela senciência dos animais não humanos nos remetendo à construção de uma Dignidade Animal, que afigura-se imprescindível para qualificar e fundamentar a tutela penal dos destes seres no nosso país. Em uma sociedade sabidamente antropocêntrica, e um ordenamento jurídico que considera os animais como “objetos”, esta obra desafiadora vem descortinar a impunidade nos crimes de crueldade contra animais que só aumenta a cada dia na nossa sociedade. Que os nossos animais sejam Dignos de proteção por seu valor intrínseco e que a proteção destes seres que não tem voz, seja efetiva e concreta, considerando o valor intrínseco dos animais merecedores dessa Dignidade. "