LEGISLACAO PENAL ESPECIAL

Esta edição do 'Legislação Penal Especial' é apresentada ao público com novidades, como o acréscimo de leis comentadas, que agora representam um total de 45 diplomas legais. O livro contém um projeto gráfico arejado e colorido que visa facilitar e incentivar sobremaneira a leitura, tornando-a agradável. Além disso, o sumário detalhado e a indicação das leis em comento no cabeço procuram permitir a rápida localização dos temas procurados. Por fim, cumpre frisar que o presente estudo prima pela linguagem objetiva e por uma análise que envolve os aspectos fundamentais e as discussões jurisprudenciais e doutrinárias mais relevantes, sempre com base em um olhar crítico sobre o espírito do legislador. Edição Atualizada até a Lei n. 12.121 de 15/12/2009.