MANUAL DE PROCESSO CIVIL

Esta obra contém - Sumário, 1. Processo civil individual e coletivo, 2. Princípios fundamentais do direito processual individual e coletivo, 3. A jurisdição, 4. Competência, 5. Atos processuais, prazos, pressupostos processuais e nulidades, 6. Teoria da ação, 7. Partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros, 8. Procedimento comum - ordinário e sumário, 9. Da tutela jurisdicional e da antecipação dos seus efeitos, 10. Das provas, 11. Sentença, reexame necessário e coisa julgada, 12. Recursos e ações autônomas, 13. Liquidação da sentença, 14. Cumprimento da sentença, 15. O processo de execução, legitimidade e responsabilidade patrimonial, 16. Espécies de execução, 17. Oposição do devedor, 18. A tutela cautelar, 19. Processo eletrônico, 20. Principais procedimentos especiais, 21. Inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.