ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO

Este livro celebra sua 8ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade e toque de recolher , por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e do Adolescente. Em linguagem clara e precisa, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase), e Normativa Complementar. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretação e aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas. Além de enfatizar de maneira crítica pontos e temas do Estatuto, esta obra demonstra que a doutrina da proteção integral é capaz de oferecer as respostas necessárias às demandas sociais da atualidade. Atualizado conforme o novo CPC e estruturado para oferecer estudo completo, claro e didático do Direito da Criança e do Adolescente, este livro contém, ainda, quadros sinóticos e tabelas comparativas que garantem fácil assimilação dos conteúdos abordados. Alia o aprofundamento de grandes obras doutrinárias a uma preocupação incessante com a atualização jurisprudencial e a manutenção da didática, mas sem deixar de lado os aspectos críticos pertinentes ao Direito da Criança e do Adolescente.