REDUCAO DE TRABALHADORES RURAIS A CONDICAO ANALOGA A DE ESCRAVOS, A

O livro aborda o trabalho escravo contemporaneo de forma multidisciplinar, analisando o tema sob o ponto de vista Historico, dos Direitos Humanos, do Direito Penal e do Direito do Trabalho.A obra suscita questoes ainda ineditas e polemicas, tais como a submissao de escravocratas a jurisdicao do Tribunal Penal Internacional, com fundamento na Emenda 45, cuja pena pode chegar a 30 anos de reclusao, bem como a competencia penal da Justica do Trabalho para declarar com forca de coisa julgada o delito do art. 149 do CP, tendo em vista que a reforma do judiciario ampliou a competencia da Justica Especializada para dirimir as controversias oriundas da relacao de trabalho, nao ficando mais limitada as lides da relacao de emprego.Tendo como orientacao metodologica o Direito como integridade, na forma preconizada por Dworkin, o livro busca no Direito preexistente as respostas para o combate ao trabalho compulsorio sob a modalidade de reducao de trabalhadores a condicao analoga a de escravos no Brasil.