TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: DOS 20 ANOS DE VIGÊNCIA DO ART. 273 DO CPC 1973 AO CPC 2015
Cassio Scarpinella Bueno
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Sinopse
"Renomados processualistas coordenaram esta obra Ãmpar na literatura jurÃdica, que faz um exame aprofundado de um dos institutos mais importantes do Direito Processual Civil: a tutela provisória.
Trata-se de uma obra coletiva que traz análises de pre stigiados professores universitários, advogados especialistas, juÃzes e procuradores de justiça sobre diferentes aspectos decorrentes das mudanças do Código de Processo Civil de 1973 para o Código de 2015. O resultado é uma articulação integrada e or gânica dos textos, formando em seu todo um estudo completo e abrangente do tema.
Dentre os assuntos abordados estão: estabilização da antecipação de tutela e efeitos na coisa julgada; distinção entre as tutelas provisórias antecipada e cautelar; tute la provisória contra o poder público; antecipação de tutela ex oficio e dos poderes do juiz; responsabilidade pela fruição da tutela provisória; tutela de urgência em ações civis públicas propostas em face da Fazenda Pública; prova na tutela antecipa da; da antecipação de tutela na ação rescisória; responsabilidade decorrente da reversão da tutela antecipada em sentença; valorização dos precedentes judiciais e a tutela provisória de evidência; competência para a apreciação de tutelas provisórias nos recursos; â??tutela superantecipadaâ? no novo CPC; tutela antecipada recursal e desconsideração da personalidade jurÃdica etc.
Os coordenadores e os autores apresentam trabalhos que são frutos de grande reflexão e de esforço intelectual e que procur am apontar caminhos em direção ao correto entendimento da tutela provisória, tendo em vista seus efeitos e suas aplicações futuras. Certamente, o estudante e o profissional do Direito terão uma ferramenta indispensável para um conhecimento sólido e s eguro com relação ao assunto.
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