TELETRABALHO, SUBORDINAÇÃO E SEUS REFLEXOS

Este livro tem como principal objetivo discutir a questão da subordinação no âmbito do teletrabalho, a partir de uma análise comparativa entre Portugal e Brasil, com vistas a verificar se a regulamentação existente em ambos é adequada.Para tanto, parte-se da história do trabalho no mundo ocidental até o surgimento do Direito do Trabalho moderno. Demonstra-se o impacto que tiveram, nas relações de trabalho, as novas tecnologias de informação e comunicação a partir da globalização e da necessidade de revisão do conceito de subordinação, seu elemento anímico.Analisar-se-á o Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho, seu processo de formação e, em seguida a sua im­plementação em Portugal, para então enfrentar a regulamentação do tema no ordenamento jurídico brasileiro. Verificar-se-á que no Brasil houve apenas uma alteração na CLT, em 2011, a partir da qual foram equiparados os meios telemáticos aos meios diretos e pessoais de supervisão e controle do trabalho alheio.Assim, doutrina e jurisprudência vêm se esforçando para dar tratamento adequado aos casos fronteiriços. Para evitar a discricionariedade da jurisprudência, a experiência portuguesa sobre o teletrabalho presta grande contributo ao Brasil, inspirando projetos de lei adaptados à realidade brasileira.