VADE MECUM COMPACTO 2011 - 6? EDICAO
Saraiva
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Sinopse
Este volume pretende reunir legislação selecionada para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Conteúdo - Constituição Federal e Emendas Constitucionais, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar fundamental, Súmulas dos Tribunais Superiores e dos Juizados Especiais Federais, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos e Índices. Ainda nesta edição - Novas notas, Código de Processo Penal (CPP), alterações de relevância no Código Civil, Código de Processo Civil (CPC), CLT, Lei de Execução Penal, Inclusão da Lei que institui o Cadastro Positivo para formação de histórico de crédito, e mais.