SISTEMAS DE REGISTROS DE IMOVEIS

Com base nas orientações doutrinárias e jurisprudenciais, a autora busca analisar as normas jurídico-positivas relativas ao Registro de Imóveis, para construir os cinco sistemas de registro imobiliário existentes no país- o comum, o Torrens, o rural, o especial de imóveis rurais adquiridos por estrangeiro e o da propriedade pública. O livro busca uma sistematização jurídica voltada para a dinâmica do Direito, pretendendo apontar as soluções apresentadas pelos tribunais aos problemas oriundos dos atos registrários ou cadastrais, delineando as operações cartorárias e a responsabilidade dos serventuários. Além disso, apresenta tópicos da matéria com fundamentação teórica, indicando subsídios jurisprudenciais, modelos de matrícula, de registro e de averbação.