PROMESSA DE COMPRA E VENDA E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO LEIS 6.766/79 E 9.785/99.

Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a presente obra, já considerada um clássico, mantém sua estrutura original ao mesmo tempo em que se encontra estritamente atualizada, nesta edição, com a visão mais recente dos tribunais e da doutrina, acerca de vários assuntos, o que importou em rever alguns posicionamentos antes defendidos.Sobre os quatro temas fundamentais ? loteamento e desmembramento, promessa de compra e venda de imóveis loteados e de imóveis não loteados e aspectos penais ?, o Autor examina o registro do loteamento, o contrato, o pré-contrato de promessa, o direito real e o direito pessoal, a forma e o registro da promessa, a rescisão e o cancelamento do contrato, a cláusula penal, o arrependimento, a purgação da mora, a adjudicação compulsória, acessões e benfeitorias, outorgas, cessão da promessa e promessa de cessão, antecipação do pagamento e consignação, loteamentos irregulares e aspectos penais, num estudo tanto abrangente quanto minucioso.