PROCESSO PENAL - VOLUME 1

A série 'Processo Penal' apresenta uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro reunindo em seu 1º volume as noções introdutórias da matéria. Examina o jus puniendi a unidade ou dualidade do processo os princípios que regem o direito processual penal o desenvolvimento histórico do processo penal a eficácia da lei no tempo e no espaço a interpretação as fontes da matéria a persecutio criminis o inquérito policial a ação penal as condições da ação a rejeição da denúncia ou queixa a extinção da punibilidade e alguns dos demais temas indispensáveis para o conhecimento da matéria.