CORTES SUPERIORES E CORTES SUPREMAS

A promoção da igualdade e da segurança jurídica está intrinsecamente ligada ao papel que as cortes, enquanto órgãos que ocupam o vértice da organização judiciária, devem desempenhar no contexto de um ordenamento jurídico. As alternativas que se oferecem para orientar a maneira como elas devem ser modeladas são basicamente duas: cortes superiores ou cortes supremas, cada uma delas apresentadas e discutidas no presente livro. A obra aborda também as competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, destacando o papel atual desempenhado pelos mesmos, além de analisar a influência da teoria da interpretação jurídica e o reconhecimento da força vinculante das razões das decisões enquanto fatores fundamentais para diferenciar as funções dos tribun ais supremos em detrimento dos demais órgãos judiciais.