CODIGO CIVIL E LEGISLACAO CIVIL EM VIGOR + CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR

Esta edição procura oferecer conteúdo legislativo e jurisprudencial acompanhado de comentários dos autores. Este livro traz notas remissivas em destaque, que têm o objetivo de direcionar o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema. Alguns pontos legislativos também apontados são - empresa individual de responsabilidade limitada, direito de visita dos avós aos netos, união estável e casamento de casais homoafetivos, entre outros.