CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS NO MÚTUO BANCÁRIO

A obra analisa, em completa abordagem doutrinária e jurisprudencial, o tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo bancário, mas a análise pode ser aplicada genericamente à quase totalidade dos contratos bancários. Examina o conceito, classificação e características dos contratos bancários, bem como o seu regimento legal, o que é imprescindível para a compreensão de qualquer contrato desse gêncro. Avante, delineia juridicamente o mútuo bancário, para em seguida adentrar o estudo específico da correção monetária e dos juros. A correção monetária é explanada com profundidade na segunda parte da obra, que realiza uma incursão na evolução doutrinária e jurisprudencial do tema, até os dias de hoje. Não se deixa de dedicar espaço também para estudo das cláusulas e índices de indexação. Por fim, debruça-se o texto a esmiuçar o tratamento jurídico dos juros, sob o aspecto doutrinário e jurisprudencial: seu significado histórico, econômico e jurídico, sua regulação infraconstitucional e constitucional, bem como se discute a possibilidade de capitalização de juros e incidência, cumulativa ou não, de juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual, quando do inadimplemento pelo mutuário. Enfim, é obra essencial para o operador jurídico que lida com essas matérias.