CONSTITUICAO FEDERAL ANOTADA

A presente obra tem à tarefa de sintetizar, num só volume, os pilares do direito constitucional brasileiro, fazendo exame doutrinário e jurisprudencial da Constituição, com lastro na teoria constitucional clássica e nas noções mais modernas e atualizadas da disciplina, trazendo informações gerais e específicas dos títulos, seções, artigos, incisos e alíneas que compõem o Texto Supremo, seguidas da bibliografia dos assuntos, para quem desejar maior aprofundamento, além de trazer referências às leis que nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos constitucionais, possibilitando detectar quais os preceitos da Carta Magna que já foram regulamentados.