PRATICA PREVIDENCIARIA

Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou Prática Previdenciária com o objetivo de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição básica e sucinta da teoria sobre o benefício ou sobre o tema e, posteriormente, é apresentada cada uma das peças relativas ao assunto. Dentre os benefícios previdenciários abordados estão: auxílio-doença, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família, seguro-desemprego e auxílio-acidente. Dentre os temas processuais abordados estão: petição inicial, antecipação de tutela, prova pericial, sentença, apelação, recurso inominado, recurso especial, recurso extraordinário, tutelas cautelares, jurisdição voluntária, liquidação de sentença e execução. A 2ª edição é publicada agora pela Editora Saraiva e está atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, bem como com a legislação previdenciária alteradora, por exemplo, as Leis. n. 13.135/2015, 13.134/2015 e 13.063/2014.