PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

O autor Sergio Pinto Martins, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição básica e sucinta da teoria a respeito do benefício e, posteriormente, é apresentada cada uma das peças relativas ao assunto. Destacam-se os seguintes benefícios previdenciários abordados: auxílio doença, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, pensão por morte, auxílio reclusão, salário maternidade, salário família, seguro desemprego e auxílio acidente. No mais, diversos temas processuais foram tratados: petição inicial, antecipação de tutela, prova pericial, sentença, apelação, recurso inominado, recurso especial, recurso extraordinário, tutelas cautelares, jurisdição voluntária, liquidação de sentença e execução. A 4ª edição desta obra está de acordo com a Lei n. 13.457/2017, que dentre outras disposições, estabeleceu regras da revisão dos benefícios do INSS, além de contar com novos modelos de peças.