OS PRINCÍPIOS E A CONSTRUÇÃO DA NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA

A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária.Partindo da diferenciação entre “texto de lei” e “norma jurídica” – cientes de que esta surge como o resultado da atividade (construtiva) de interpretação daquele –, examinamos o intrincado processo de interpretação e aplicação do direito, desde o texto legislado (base empírica da atividade de interpretação) até a produção da norma jurídica individual e concreta aplicável aos casos que reclamam solução jurídica. O enfoque lingüístico filosófico, por sua vez, permeia toda a obra, que tem como base de sustentação as teorias da linguagem e comunicacional do direito, e autores estrangeiros – como Wittgenstein, Heidegger, Gadamer e Warat – e nacionais – como Lourival Vilanova, Paulo de Barros Carvalho, Tercio Sampaio F. Jr., Eros R. Grau e Lenio L. Streck.Aliamos, portanto, a pragmática da interpretação jurídica (incluindo a análise de precedentes jurisprudenciais) aos outros dois planos da semiótica, que são a sintática e a semântica, de cunho mais teórico, para, ao final, apresentar o processo de construção da norma pelo intérprete aplicador do direito e a forte influência dos princípios nessa atividade.