PRATICA TRIBUTARIA (PRATICA FORENSE - VOL. 3)

Como já é sabido, os efeitos do Novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), já estão valendo a partir de março deste ano. Deste modo, a fim de nos adaptarmos com as novas mudanças, inclusive numéricas, entendemos como mais didático apresentar nossas considerações no formato de quadro comparativo do 'Velho Código de Processo Civil - Lei n.º 5.869/1973' e o 'Novo Código de Processo Civil'. Levamos em consideração, que muitos estudantes e concurseiros, vem do passado processual estabelecido pelo Código de Processo Civil do ano de 1973, e para nos readaptarmos ao longo de todo trabalho, faremos menção de maneira sistemática do CPC/1973 e CPC/2015. Deste modo, no presente trabalho optamos em apresentar o conteúdo disposto no CPC/2015, sempre do lado direito dos quadros comparativos, para que assim a leitura seja uniforme.