VADE MECUM SARAIVA 2018 - PENAL

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: > Constituição Federal (até a EC n. 99, de 14-12-2017) > Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária) > Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) > Código Penal Militar (novidade!) > Código de Processo Penal Militar (novidade!) > Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente: - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência - Aumento na penalização de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes - Infiltração de agentes da polícia na internet para investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes > Lei de Migração > Crimes de trânsito por influência de álcool ao volante e participação em “racha” > Taxas de elucidação de crimes (Lei n. 13.604, de 9-1-2018).