CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR 2018

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2018 do consagrado ''Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor'', mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Nesta edição, destaquemse as novas reflexões sobre a Lei n. 13.105, de 16.3.15 (Código de Processo Civil), na forma de pronunciamentos judiciais a seu respeito, de modo a contribuir para a definição dos seus contornos. Foram incluídas as mais importantes inovações no ordenamento jurídico com repercussão no Direito Processual Civil, caso da Emenda Constitucional 99, de 14.12.17, que instituiu novo regime especial de pagamento de precatórios, e das Leis 13.465, de 11.7.17, que alterou o art. 799 do Código de Processo Civil, e 13.484, de 26.9.17, que alterou o art. 110 da Lei de Registros Públicos. Também foi integrada à obra a Emenda 28 ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que disciplina a inscrição de advogados para fins de sustentação oral. Tratase de obra imprescindível aos profissionais do direito - e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito - que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Processo Civil.