VADE MECUM 2013: 15 EM 1 UNIVERSITARIO

A nova edição encontra-se completa e atualizada, com as Emendas Constitucionais ns. 69 (Defensoria Pública do Distrito Federal) e 70 (Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos), entre outros textos legais de extrema importância para os direitos civil, penal, processual civil, processual penal, trabalhista, tributário, ambiental e administrativo.A atualização da legislação poderá ser feita pelo site da editora.Sumário resumido:• Constituição federal• Civil• Processo civil• Penal• Processo penal• Tributário nacional• CLT• Títulos de créditos• ECA• CDC• Estatuto da OAB• Juizados especiais cíveis e criminais• Propriedade industrial e direitos autorais• Estatuto do idoso• Falência e recuperação empresarial• Legislação complementar e súmulas do STF e do STJ