DIREITO CONSTITUCIONAL

Análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal. Direito Constitucional traz temas polêmicos e opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. O conteúdo é enriquecido com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Assim, Alexandre de Moraes oferece um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Este livro fornece, ainda, uma visão geral do Direito Constitucional e sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos e está atualizado com a Emenda Constitucional 108 de agosto de 2020.