COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Quando nos lançamos ao grande desafio de começar a comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015) mesmo antes de sua entrada em vigor, propusemo-nos a fazê-lo por etapas, a fim de que a prematuridade das reflexões sobre a nascitura ordem processual não fosse comprometida pela ausência de parâmetros doutrinários e jurisprudenciais a respeito do tema. Por isso, optou-se pela edição da obra em três grandes volumes, cujas primeiras edições foram publicadas, sucessivamente, em 2015 (volume 1 – Parte geral), 2016 (volume 2 – Processo de conhecimento e cumprimento de sentença) e 2017 (volume 3 – Execução e recursos). Para o júbilo dos autores, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do “novo direito processual civil”, com centenas de citações no âmbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ, intérprete final do CPC/2015), além de ser utilizada em diversos pronunciamentos judiciais de 1º e 2º graus das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista brasileiras. Agora, esgotadas as 1ª (2015/2017), 2ª (2018) e 3ª edições (2019) da coleção Comentários ao CPC/2015, surge a necessidade de ser oferecida à comunidade jurídica uma 4ª edição da obra. Porém, não mais no tradicional e já bem conhecido formato de três volumes. Tem-se, a partir deste 2021 – ano em que o CPC/2015 alcança seu quinto ano de vigência –, a unificação de tudo o que dantes foi produzido, a fim de que, doravante, a história destes renomeados Comentários ao CPC siga em volume único, em uma 4ª edição, revista, ampliada e unificada, mas sem perder o conteúdo, a profundidade no trato dos temas e o apuro técnico que marcaram as edições anteriores. Esta 4ª edição que ora chega ao mercado está atualizada com a Emenda Constitucional 103/2019, com as Leis 13.876/2019, 13.894/2019, 13.964/2019, 13.994/2020, 14.010/2020 e 14.112/2020, e com as principais decisões do STF e STJ a respeito do tema.