CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2021 do consagrado ´Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito - e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito - que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Processual Civil. A presente edição está atualizada de acordo com as Leis 14.112, de 24.12.2020 (atualização da Lei de Recuperação e Falência), e 13.994, de 24.4.2020 (conciliação não presencial).