ISS - TEORIA, PRÁTICA, QUESTÕES POLÊMICAS

Atualizado até o DOU de 15.1.2019. Fruto da experiência de duas décadas de seu autor à frente de cargos ligados à Administração Tributária do Município de Bauru, a presente obra oferece sua contribuição aos estudiosos do direito tributário municipal e, especialmente, do ISS. Esta nova edição contempla as atualizações decorrentes da publicação da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, a partir de sua republicação parcial em 1º de junho de 2017. Os tópicos atingidos pela recente legislação foram adaptados às novas regras e estão acompanhados de uma análise minuciosa de cada inovação introduzida no campo do ISS, o que mereceu um capítulo autônomo. A atualização estendeu-se ainda ao conteúdo referente ao Simples Nacional, que sofreu grandes mudanças com o advento das Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016. A essência original da obra foi mantida: enfoque nas questões polêmicas – com forte ênfase na jurisprudência – e na prática do dia a dia da tributação municipal.