3 EM 1 - CÓDIGO PENAL + CÓDIGO DE PROCESSO PENAL + LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Editora Juspodivm
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Sinopse
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Texto integral, incluindo as Exposições de Motivos do Código Penal e do Código de Processo Penal
- Remissões nos artigos
- Índice remissivo
CONFORME:
Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime
Lei 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
Lei 13.968/2019 – Automutilação e Indução ao Suicídio
CONHEÇA A LEGISLAÇÃO DE BOLSO JUSPODIVM:
Legislação de confiança que cabe no seu bolso!
O 3 em 1: CP + CPP + LEP foi idealizado para ser uma ferramenta de consulta ágil e segura, com o intuito de atender suas necessidades no ambiente profissional ou na sala de aula, proporcionando leitura confortável e facilidade de localização dos artigos e temas desejados.
Atualizado com o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), uma das principais inovações legislativas na esfera penal nos últimos anos, a Legislação conta com o texto integral, que inclui as Exposições de Motivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, remissões nos artigos e índice remissivo.
Com a publicação do 3 em 1: CP + CPP + LEP, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso!
De acordo com:
Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime
Lei 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
Lei 13.968/2019 – Automutilação e Indução ao Suicídio