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VADE MECUM CARTÓRIOS: NORMAS ESTADUAIS - TJAL

Pedro Italo Da Costa Bacelar , Marfisa Oliveira Cacau , Martha El Debs
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Sinopse
CONTÉM: - Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do TJAL - Legislação estadual sobre temas relacionados - Índices sistemático e remissivo para facilitar a consulta - Anexos com modelos de Termo de adesão à intimação por app de celular; relatório semestral de juis vitaliciano; ordem de designação de juizes plantonistas; e muito mais! CONFORME: Edital Nº 001/2019, de 11 de setembro de 2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - CÓDIGO DE NORMAS DAS SERVENTIAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PROVIMENTO N.º 15, de 02 de setembro de 2019 - CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PROVIMENTO Nº 16/2019 - PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (Atualizado até a Emenda Regimental nº 06/2018) - RESOLUÇÕES - DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: Lei nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005 - REGIME DE CUSTAS E EMOLUMENTOS: Lei n° 3.185, de 01 de dezembro de 1971; Lei nº 5.763, de 29 de dezembro de 1995; Lei nº 5.887, de 6 de dezembro de 1996; Lei nº 6.284, de 21 de janeiro de 2002; RESOLUÇÃO nº 07, de 26 fevereiro de 2019 - TABELA DE EMOLUMENTOS 2019 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELACIONADA POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM CARTÓRIOS NORMAS ESTADUAIS - TJAL? O Vade Mecum Cartórios - TJAL tem como objetivo auxiliar estudantes e operadores do Direito Notarial e Registral em suas provas e atividades profissionais. Para tanto, reúne num único volume todas as principais legislações do Estado de Alagoas relacionadas à atividade extrajudicial. Mas não só. Diante do cuidado que se deve ter com a administração do tempo em provas discursivas em Concursos para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais, consta desta obra um índice remissivo, que, certamente, irá facilitar o manuseio deste exemplar em um dia tão importante da vida de muitos concurseiros. Ademais, considerando que o Edital do TJAL prevê que a Consolidação Normativa Notarial e Registral, de 23/09/2019 não será objeto de cobrança; e uma vez que a Consolidação não revogou expressamente os demais provimentos editados no Estado, foram mantidos todos os provimentos que não foram expressamente revogados e possuem correlação com a atividade notarial e registral. Por todo o exposto, espera-se que esta obra contribua de maneira efetiva para o seu sucesso profissional e conquista dos seus sonhos nesta seara. Fechamento: 10/12/2019.

Categoria
Editora Juspodivm
ISBN-13 9788544232101
ISBN 8544232108
Edição 1 / 2019
Idioma Português
Páginas 1056
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