DIREITO BANCÁRIO

Na atual dinâmica das relações econômico-financeiras, sobressai a importância do estudo do Direito Bancário, que precisa ser conjugado com o conhecimento da jurisprudência a respeito da matéria. Essa tarefa foi levada a cabo pela advogada e professora Alice Saldanha Villar, autora de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas e da festejada obra “Direito Sumular-STF” e “Direito Sumular-STJ”, que constituem material de referência e roteiro obrigatório para a comunidade acadêmica e forense no estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Em todo seu trabalho, percebe-se o mesmo esmero na construção dos textos, sempre marcados por admirável organização didática, rigor acadêmico e pesquisa jurídica aprofundada. O trabalho da autora foi de fôlego, um verdadeiro tratado sobre Direito Bancário. Dividido em oito capítulos, a autora examina a origem e as fontes do Direito Bancário, assim, suas intersecções com outros ramos do Direito, inclusive o tormentoso tema do sigilo. Esta obra aborda os diversos aspectos do Sistema Financeiro Nacional, a intervenção estatal no domínio econômico, os temas relacionados ao consumidor e à responsabilidade civil bancária e o sistema de garantias. Há também uma parte especial destinada ao cheque, às taxas e tarifas, além de um estudo profundo e exaustivo sobre contratos bancários. Todos permeados com fontes doutrinárias reconhecidas e a jurisprudência mais atual dos Tribunais Superiores. Alice Saldanha Villar representa, sem dúvida, autêntica e dedicada cultora do Direito nos dias de hoje, das mais destacadas juristas de sua geração. Esta obra, sob o título Direito Bancário, brinda os leitores, combinando alto nível de profundidade acadêmica, organização didática e clareza de linguagem, destrinchando temas da mais alta complexidade teórica de maneira objetiva e com fácil entendimento. É um excelente instrumento de consulta tanto para magistrados, advogados, estudantes e demais operadores do Direito, quanto para economistas, empresários, administradores de empresas e todos aqueles que se interessam pelas relações negociais envolvendo o mercado financeiro.