TEORIA GERAL DO DIREITO (JUSTIÇA E DIREITO)

A obra tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, de seus instrumentos, de seus métodos etc. Assuntos da obra: A definição do direito; As fontes do direito; Os princípios do direito; O direito e o tempo; O direito e o espaço; O direito e os fatos sociais; A instituições jurídicas; Conceitos e categorias jurídicas; A linguagem jurídica; Além de outros.