PARADOXOS PENAIS: ENSAIO SOBRE O ARBÍTRIO ESTATAL VERSUS GARANTISMO

A ideia da presente obra é através do marco teórico da Teoria do Garantismo Penal, expor questões paradoxais no campo penal. Dentro desta perspectiva, é inegável que os abusos cometidos pelo Estado em detrimento das garantias do sujeito são evidenciadas pelo jogo processual penal. As implicações dos abusos praticados no Processo Penal são demonstradas na presente obra que perpassa desde a opção por um minimalismo penal, como também pela inflexibilidade das garantias do acusado.