DIREITO EMPRESARIAL PARA OS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

A maioria dos livros que tratam de Direito Comercial e Direito de Empresa é destinada a estudantes e profissionais do direito que, além do conhecimento doutrinário da matéria, precisam também de ferramentas para trabalhar no contencioso junto aos Juízos e Tribunais. Por essa razão, os temas desenvolvidos neste livro são apresentados com maior aprofundamento jurídico e detalhes operacionais que não fazem parte da rotina de trabalho dos contadores, auditores e administradores de empresas. O texto aborda em linguagem clara, objetiva e didática os temas fundamentais do Direito Empresarial aplicáveis aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis. Para facilitar o estudo e tornar mais acessível a compreensão dos temas, o livro traz ao final um glossário com os termos jurídicos mais empregados na atividade comercial e de empresa. Apresenta também, em apêndice, modelos dos atos constitutivos de sociedades mais utilizados, tais como o contrato de sociedade simples e de sociedade empresária, sob a forma de limitada e de estatuto de sociedade por ações. Traz, ainda, ao final de cada capítulo, quadros sinóticos e exercícios que permitem a associação da teoria com a prática na área empresarial. A obra está em conformidade com a atualização da Lei das S.A. (Lei no 11.638/07), que está atualizada com critérios contábeis de acordo com os padrões internacionais e com as novas demonstrações financeiras de Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado, bem como com a Lei no 12.973/14, que é a conversão da Medida Provisória 627/12, que extinguiu o Regime Tributário de Transição e regula a contabilidade fiscal das pessoas jurídicas. Também foi atualizada de acordo com a Lei Anticorrupção (Lei no 12.846/13), que disciplina as responsabilidades da pessoa jurídica envolvida em contratos irregulares com a administração pública, além de responsabilizar seus titulares, administradores e profissionais contábeis. Obra recomendada para profissionais que atuam como administradores de empresas ou como contadores, auditores, controladores contábeis e peritos. Com base em experiência didática nessa área, os autores elaboraram texto em linguagem mais acessível e com aplicações práticas, que auxiliam tanto os professores quanto os alunos.