CONSTITUIÇÃO, SISTEMAS SOCIAIS E HERMENÊUTICA: ANUÁRIO 2010 - MESTRADO E DOUTORADO

Cada texto é o resultado de uma pesquisa alinhada a uma das duas linhas de pesquisa desenvolvidas no PPG/Unisinos. A primeira linha – Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos – discute o Estado e suas possibilidades de responder às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais. O objetivo é aprofundar as críticas elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da Teoria da Argumentação Jurídica. Com isso, investiga a efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, por meio, de um lado, da revisão dos conceitos predominantes na doutrina, jurisprudência, Teoria Geral do Estado e Teoria do Direito, e, de outro, do estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual.