FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Esse segundo volume está dividido em duas partes: Morfologia Constitucional e Técnica Constitucional. A primeira parte, intitulada morfologia constitucional, estuda a forma e a disposição do Texto Maior, a estrutura da Constituição, abordando, portanto, o preâmbulo, o corpo, as disposições transitórias, os elementos e o apêndice da Constituição. Na segunda parte altera-se a perspectiva e passa-se a estudar a Técnica constitucional, que se preocupa com questões relativas à efetivação da Constituição, para isso, são analisados os processos de criação da Carta, os planos de eficácia e efetividade, a interpretação constitucional, a atividade do governo, o exercício dos direitos políticos, a elaboração legislativa, entre outros assuntos. Destinada aos estudiosos do Direito Constitucional, a obra distingue-se pelo rigor técnico e científico, traz uma reflexão crítica e aborda os temas em suas mais variadas nuanças. Conta ainda com excelente índice onomástico e alfabético-remissivo, facilitando sobremaneira a consulta.