DIREITO CIVIL: INTRODUÇÃO

Este livro reúne os princípios, conceitos e categorias fundamentais que formam, na tradição jurídica ocidental, a chamada Teoria do Direito Civil, e que correspondem, na estrutura normativa do Código Civil brasileiro, à Parte Geral. Sendo matéria propedêutica no estudo do direito privado e na formação jurídica em geral, seus objetivos são: a) iniciar no estudo e na análise das noções categorias e princípios que formam a doutrina do direito civil e dele permitem uma visão geral e compreensiva; b) contribuir para a realização do direito civil como ciência prática, por meio de um raciocínio jurídico problemático, axiológico e dialético que permita a criação de normas concretas para a solução de casos concretos, procurando integrar o conhecimento científico com a prática de nossos tribunais; e c) suscitar uma reflexão teórica sobre a importância do direito civil na sociedade contemporânea. Na realização desses objetivos levam-se em conta características fundamentais do direito civil, a sua historicidade e a sua socialidade.