AS NOVAS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA

A Editora Impetus e o renomado autor Valter Shuenquener têm o grande prazer de apresentar a primeira edição da obra As Novas Dimensões do Princípio da Soberania, a qual é fruto de dissertação defendida pelo autor na Uerj para a obtenção do título de Mestre em Direito Público. A banca examinadora foi presidida pelo Prof. Paulo Braga Galvão e contou com a presença do Prof. Celso A. Mello e do Prof. José Ribas Vieira. Participou do exame de qualificação o Prof. Luís Roberto Barroso. O livro enfoca a relevância do princípio da soberania para o alcance de uma maior efetividade das normas jurídicas estatais, mormente aquelas de estatura constitucional. Uma nação que se julgue soberana deve ter condições de concretizar os textos normativos que cria. Nesse contexto, o estudo demonstra a necessidade de desenvolvimento de uma nova teoria jurídica da soberania, que inclua a concretização normativa como fator determinante para que esta se torne real e efetiva. A soberania meramente formal tem se revelado pouco hábil a solucionar os profundos problemas presentes no atual modelo de Estado-Nação. Em um mundo extremamente dinâmico como o atual, seu papel merece ser de, no mínimo, garantir a todos o suficiente para a sobrevivência digna e assegurar uma concreta tutela de bens jurídicos universalmente consagrados como o meio ambiente e os direitos humanos.