MANUAL DE DIREITO PENAL: PARTE GERAL (ARTS. 1º AO 120)

CONFORME: - Lei 13.772/2018 - registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - causas de aumento para o feminicídio - Lei 13.769/2018 - prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência - Lei 13.718/2018 - altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual - Lei 13.715/2018 - trata da perda do poder familiar - Lei 13.654/2018 - dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo - Lei 13.606/2018 - altera o crime de apropriação indébita previdenciária NOVIDADES DA 7ª EDIÇÃO: Apresento ao leitor a 7ª edição do meu Manual de Direito Penal, Parte Geral, criteriosamente revisto e atualizado com as novas leis de 2018, notadamente as Leis 13.772 (registro não autorizado da intimidade sexual), 13.771 (causas de aumento para o feminicídio), 13.769 (prisão domiciliar da mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência), 13.718 (crimes sexuais), 13.715 (suspensão do poder familiar) e 13.654 (crimes de furto qualificado e roubo). As jurisprudências foram atualizadas, algumas, aliás, sedimentadas em súmulas novas. Incorporei novas doutrinas, que me fizeram aprofundar temas já explorados das edições passadas e revisar outros. As impressões dos leitores, como sempre, mereceram atenção.