CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dispositivos alterados comparados - destaques coloridos - Índice alfabético-temático das novidades - Artigos anotados com as respectivas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de direito material e processual do trabalho e Instrução Normativa nº 41/2018 do TST - Constituição Federal, CPC e leis pertinentes à seara trabalhista - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - separadas por assunto CONFORME: - MP 873/2019 - Dispõe sobre contribuição sindical POR QUE ESCOLHER A CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA? A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, também denominada Reforma Trabalhista, altera, dentre outras leis, a CLT - provocando profundas modificações nas relações de trabalho no país. Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a CLT Comparada com a Reforma Trabalhista. A obra contém um índice alfabético-temático das alterações promovidas pela reforma trabalhista, separado de acordo com o direito material e com o direito processual do trabalho, o que facilitará em muito a busca pelos temas que sofreram modificações. Além disso, são apresentadas ao final da obra todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST separadas por assunto, vez que cumprem verdadeiro papel de uniformização da jurisprudência. Na 4ª edição ampliamos consideravelmente a obra, anotando os artigos da CLT com as respectivas súmulas e Ojs do TST, enunciados da ANAMATRA e a Instrução Normativa nº 41 do TST. Ademais, inserimos a Constituição Federal, o Código de Processo Civil e demais leis pertinentes à seara trabalhista. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo da CLT foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram impactos pela reforma trabalhista estão divididos em duas colunas (nova redação x antiga redação). Os dispositivos que ficaram inalterados são apresentados em apenas uma coluna.