MINI VADE MECUM PENAL

O ''Mini Vade Mecum Penal'' é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016. Código Penal atualizado pelas leis: Lei 13.142/2015 (Feminicídio); Lei 13.188/2015 (Direito de resposta); Lei 13.228/2015 (Crime de estelionato contra idoso). Código de Processo Penal atualizado pelas leis: Lei 13.257/2016 – Políticas públicas para a primeira infância; Lei 13.285/2016 – Estabelece a preferência de julgamento dos processos concernentes a crimes hediondos. Novo Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016.