ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Esta obra é destinada às pessoas que têm interesse no debate sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade. O leitor terá aqui uma visão geral sobre as razões que reclamam a existência de um controle de compatibilidade das normas infraconstitucionais com a Constituição, conhecendo as maneiras como esse sistema deve apresentar-se em um ordenamento jurídico. O autor analisa o Sistema de Controle de Constitucionalidade brasileiro, destacando suas virtudes e falhas, por meio de uma interpretação crítico- construtiva que melhor se amolde ao Estado de Direito Democrático vigente em nosso país. Obra enxuta e ao mesmo tempo completa, sem transcrição legislativa excessiva, enfatiza a compreensão racional do sistema. Recomendada, portanto, para graduandos, pós-graduandos e profissionais.