PROCESSO CAUTELAR

O processo civil atual, especialmente em sede de tutela de urgência – tema que transborda os limites da cautelaridade, mas que com ela se relaciona de forma profunda –, é assunto dos mais difíceis, não apenas pela complexidade dos fenômenos, mas também pelas contínuas alterações legislativas e jurisprudenciais que marcam seu desenvolvimento, principalmente a partir do instante em que surgiu entre nós a figura da antecipação da tutela. Some-se a isso o grande número de correntes doutrinárias e a escassez de produção acadêmica atualizada sobre o assunto. A proposta deste livro é sistematizar o trinômio lei-doutrina-jurisprudência, confrontando as principais posições, mormente no que toca ao novo modelo constitucional do processo trazido com a Constituição de 1988, bem como salientar as diferenças entre as teses clássicas e as mais modernas sobre os vários aspectos disciplinares do novo processo cautelar brasileiro (poder geral de cautela, medidas satisfativas, utilização das astreintes, etc.). E, ademais, aprofundar pontualmente o exame dos procedimentos cautelares específicos com pesquisa extensa da melhor bibliografia existente. Antônio Cláudio da Costa Machado Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. Professor de cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu. Advogado. Marina Vezzoni Especialista e Mestre pela PUC/SP. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação, e coordenadora de extensão em Processo Civil na FAAP.