CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário e Constituição Federal – Tradicional. Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Tributário é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Compõem a obra também Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição: Atualização semanal via internet; Novas Súmulas Vinculantes, acompanhadas de índice próprio; Lei n. 12.973, de 13-5-2014 (Altera a Legislação Tributária Federal relativa à IRPJ); Lei Complementar n. 147, de 7-8-2014 (Altera o texto do Estatuto da Microempresa); Medida Provisória n. 656, de 7-10-2014 (Altera as Leis ns. 9.250/95, 9.430/96 e 10.931/04); Decreto n. 8.325, de 7-10-2014 (Alterações no IOF); Lei n. 13.043, de 13-11-2014 (Altera a Legislação Tributária Federal).