JÚRI

O autor desenvolve estudo sistemático, com ampla pesquisa doutrinária em nível nacional, e de direito comparado, além de jurisprudência sobre os crimes de competência material do tribunal do júri. Apesar de o estudo ter sido elaborado com profundidade e abrangência, foram aglutinados num só livro matéria de Direito Penal e Processual Penal. Com isso, procura proporcionar ao leitor conhecimentos específicos sobre os crimes dolosos contra a vida, quer consumados, quer tentados, bem como o processo que jurisdicionalmente os aprecia. Esta obra jurídica, totalmente reformulada e atualizada, destina-se à orientação de acadêmicos de Direito e a todos os profissionais desta área de concentração, que cuida do colegiado popular, em nível de magistratura, Ministério Público, advocacia e Polícia Judiciária. Destina-se, também, à graduação e à pós-graduação. SUMÁRIO PARTE I - DELITOS DE COMPETÊNCIA MATERIAL DO JÚRI CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA 1. Considerações 2. Homicídio 3. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio 4. Infanticídio 5. Aborto PARTE II - PROCESSO PENAL DO JÚRI 1. O nascimento do júri e sua influência na Europa 2. História do júri no Brasil 3. Júri 4. Soberania dos veredictos e competência 5. Ação penal 6. O assistente de acusação no processo penal do júri 7. Sumário de culpa 8. Preparação do processo para julgamento em plenário 9. Jurados 10. Composição do Tribunal do Júri e formação do Conselho de Sentença 11. Julgamento pela magistratura popular 12. Atribuições do presidente do tribunal do júri 13. Nulidade 14. Recursos 15. Apelação 16. Revisão criminal 17. Indenização e revisão 18. Jurisprudência classificada 19. Modelos Bibliografia