OBRAS PÚBLICAS: COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA DO TCU

Este compêndio - que pode ser classificado como uma obra de referência - propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do TCU afetas ao controle de obras públicas. Chuvas, extrapolações aos limites contratuais de 25%, BDI, obras emergenciais, distâncias de transporte, prazo da obra, adaptações aos sistemas referenciais de preços e toda a complexa malha de assuntos relacionados ao tema. Nesta terceira edição, além da atualização de toda a jurisprudência, os autores ainda acrescentam tópicos respectivos ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), como também o impacto do novo instituto nos verbetes já existentes. Ao engenheiro, um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos. Ao operador do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área. Autores: Valmir Campelo, Rafael Jardim Cavalcante Imagem Meramente Ilustrativa.