COMENTARIOS A CONSTITUIÇAO DO BRASIL

A publicação celebra os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 com a apresentação de comentários a cada um de seus dispositivos. O objetivo desta obra é servir de sólida referência a quem necessitar de uma compreensão mais abrangente do texto constitucional em vigor. O projeto reúne temas como o histórico da norma, os dispositivos a ela relacionados, o direito internacional, a legislação atinente e pertinente, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que conforma o DNA da Constituição.