COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: ARTS. 70 A 91 - VOL. 4

A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo a respeito da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as de Revisão. O 4º volume, tomo II, da série examina minuciosamente os arts. 70 a 91, de modo que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra aborda a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, examinando o Poder Executivo, analisando o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.