SUICÍDIO, EUTANÁSIA E DIREITO PENAL - VOL. 10

Este trabalho volta ao tema tratado no ensaio publicado no terceiro volume desta coleção, porém, com um enfoque bastante diverso, ao analisar no Direito Penal de hoje, vigente na Alemanha, que a proibição contida no delito de homicídio a pedido não se estende de modo algum tão amplamente como se costuma afirmar. Vale dizer que alguns casos de eutanásia direta não podem ser abarcados pela proibição sem que se violem valores jurídico-penais usuais e reconhecidos.